Política de Privacidade — RLS Pratas

01. A RLS Pratas respeita a sua privacidade e trata seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

02. Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Usamos seus dados apenas para as finalidades descritas nesta política: processar e entregar seus pedidos, receber pagamentos, emitir documentos fiscais, prestar atendimento, manter sua conta segura e, se você autorizar, enviar novidades e promoções.

03. Coletamos somente os dados necessários para essas finalidades (princípio da necessidade).

04. Esta política vale para todos os canais da RLS Pratas: o site www.rlspratas.com, o cadastro e a área do cliente ("Minha conta"), o checkout (inclusive compras sem cadastro), a newsletter e o atendimento pelo WhatsApp.

05. Ao se cadastrar ou comprar, você declara que leu e entendeu esta política. Ela deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Uso.

06. Para facilitar a leitura, estes termos têm o seguinte significado:

07. Cadastro e área do cliente. Coletamos nome completo, CPF ou CNPJ, celular (WhatsApp), e-mail, data de nascimento (opcional), senha e endereços de entrega. Também registramos a data em que você aceitou esta política e os Termos de Uso, além da data do seu último acesso.

Finalidade: criar e manter sua conta, mostrar seus pedidos e agilizar compras futuras.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).

08. Senha. A sua senha é armazenada de forma criptografada e irreversível. Nem a RLS Pratas consegue vê-la.

09. Compras (com ou sem cadastro). Coletamos nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega, os itens comprados, os valores, a forma de pagamento e o status do pedido.

Finalidade: processar o pedido, calcular e contratar o frete, entregar, atender trocas e devoluções e emitir comprovantes e documentos fiscais.

Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal e fiscal (art. 7º, II e V).

10. Dados de pagamento. Os dados do cartão de crédito são digitados e processados diretamente pelo Mercado Pago. O site da RLS Pratas não recebe nem armazena o número do cartão nem o código de segurança. Recebemos do Mercado Pago apenas a confirmação do pagamento e as informações necessárias para identificar a transação.

11. Pedidos de atacado e revenda. Quando você entra em contato para comprar kits ou revender, usamos os dados que você informar (nome, telefone, cidade e dados do pedido) para negociar e atender o pedido.

Base legal: procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V).

12. Newsletter. Se você se inscrever, guardamos o seu e-mail e a data da inscrição para enviar novidades e promoções.

Base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

13. Atendimento pelo WhatsApp. Quando você clica em um botão de WhatsApp, a conversa acontece no aplicativo da Meta. O conteúdo das conversas é usado para atender você e concluir a venda.

Base legal: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).

14. Navegação. Para entender quais produtos interessam mais aos clientes, registramos de forma agregada as páginas visitadas, o site de origem da visita e os cliques nos botões de contato. Esses registros não incluem o seu nome, e-mail ou CPF. Por segurança, o endereço IP pode ser usado temporariamente para limitar tentativas abusivas (por exemplo, várias tentativas de login seguidas).

Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).

15. Compartilhamos dados pessoais somente com os parceiros necessários para o funcionamento da loja, e apenas na medida do necessário:

16. Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial, ou para exercer direitos em processos judiciais e administrativos.

17. Transferência internacional. Alguns desses parceiros (por exemplo, Supabase e Resend) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com parceiros que adotam padrões de segurança e proteção de dados compatíveis com a lei brasileira.

18. Os dados da sua conta ficam guardados enquanto ela estiver ativa.

19. Os dados de pedidos, pagamentos e documentos fiscais são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária (em regra, 5 anos), mesmo após a exclusão da conta.

20. O e-mail da newsletter fica guardado até você cancelar a inscrição.

21. Exclusão da conta. Quando você exclui sua conta, apagamos seus endereços, removemos o seu acesso (login) e anonimizamos os seus dados cadastrais. Os pedidos já feitos deixam de estar ligados a você e são mantidos apenas pelo prazo legal descrito no item 19.

22. Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

23. Responderemos às suas solicitações em até 15 (quinze) dias.

24. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.

25. Pela sua conta. Você pode corrigir seus dados em "Minha conta › Meus dados", gerenciar endereços em "Minha conta › Endereços" e excluir a conta em "Minha conta › Segurança".

26. Por contato direto. Para os demais pedidos, envie um e-mail para renanleoni.10@gmail.com ou uma mensagem pelo WhatsApp (11) 91852-0130. Por segurança, podemos pedir informações para confirmar que você é o titular dos dados.

27. Newsletter. Para deixar de receber e-mails promocionais, use o link de descadastro no próprio e-mail ou fale conosco.

28. Sua senha. Seu login e sua senha são pessoais e intransferíveis. Não os compartilhe com ninguém. A RLS Pratas nunca pede sua senha por e-mail, telefone ou WhatsApp.

29. O cadastro e as compras no site são permitidos apenas para maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro de menor de idade, ele será excluído.

30. Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Usamos apenas os necessários para o funcionamento do site:

31. Não usamos cookies de publicidade. Se passarmos a usar ferramentas de análise ou de anúncios (por exemplo, pixels de redes sociais), esta política será atualizada antes.

32. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Nesse caso, o login e o carrinho podem não funcionar corretamente.

33. Segurança. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexão criptografada (HTTPS), senhas criptografadas, acesso ao painel administrativo restrito a pessoas autorizadas e registro das ações feitas no painel. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, você e a ANPD serão comunicados, conforme o art. 48 da LGPD.

34. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.

35. Mudanças relevantes serão informadas no site e, quando for o caso, por e-mail aos clientes cadastrados.