Termos de Uso — RLS Pratas

01. Estes Termos de Uso regulam o uso do site www.rlspratas.com e as compras feitas nele. O site pertence à RLS Pratas, com os dados de contato indicados acima. Os dados cadastrais completos estão disponíveis nos documentos fiscais emitidos e mediante solicitação pelos canais de atendimento.

02. Ao navegar no site, se cadastrar ou fazer uma compra, você declara que leu e aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site.

03. As relações de consumo com a RLS Pratas seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico.

04. Para se cadastrar, você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros, completos e atualizados. Você responde pelas informações que fornecer.

05. O seu login e a sua senha são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por mantê-los em sigilo e por tudo o que for feito com eles. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e fale conosco imediatamente.

06. A RLS Pratas pode suspender ou bloquear contas que tenham dados falsos, suspeita de fraude ou uso contrário a estes Termos ou à lei.

07. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em "Minha conta › Segurança". O que acontece com os dados depois da exclusão está explicado na Política de Privacidade.

08. Também é possível comprar sem cadastro. Nesse caso, os dados informados no checkout são usados apenas para processar e entregar o pedido.

09. A RLS Pratas vende semijoias e acessórios em prata 925 e prata italiana, avulsos, em conjuntos ou em kits.

10. As fotos são ilustrativas e buscam representar o produto com fidelidade. Pequenas variações de cor, brilho e tamanho podem ocorrer por causa da iluminação, da tela do seu aparelho ou do acabamento artesanal das peças. As medidas, quando informadas, podem ter pequena tolerância.

11. Quando um produto é vendido em mais de uma cor ou modelo, a opção escolhida aparece no pedido. Em kits com modelos variados, a composição pode variar conforme a disponibilidade, sempre dentro do que foi descrito no anúncio.

12. Cuidados de conservação: evite o contato das peças com perfumes, cremes, cloro, água do mar e produtos químicos, e guarde-as secas e separadas. Esse cuidado ajuda a preservar o brilho e a durabilidade.

13. Os preços são exibidos em reais (R$) e podem mudar sem aviso prévio. O preço que vale é o que aparece no momento da finalização do pedido.

14. As promoções valem pelo período e nas condições informadas na divulgação, ou enquanto durarem os estoques.

15. Se um produto ficar indisponível depois da compra, ou se houver um erro evidente de preço ou de cadastro, entraremos em contato. Você poderá escolher entre aguardar a reposição (quando houver previsão), trocar por outro produto ou receber o reembolso integral do valor pago.

16. Os pagamentos são feitos por cartão de crédito ou Pix, processados pelo Mercado Pago. A RLS Pratas não tem acesso aos dados completos do seu cartão.

17. O pedido só é confirmado depois que o pagamento é aprovado. Pagamentos por Pix devem ser feitos dentro do prazo de validade do código gerado. Depois desse prazo, o pedido pode ser cancelado automaticamente.

18. O parcelamento no cartão, quando oferecido, segue as condições mostradas no checkout.

19. Enviamos para todo o Brasil. O frete e o prazo estimado são calculados no checkout, a partir do CEP de entrega e da modalidade escolhida.

20. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e da postagem. Ele é informado pela transportadora ou pelos Correios e pode variar por fatores fora do nosso controle, como greves, clima ou restrições de entrega na região.

21. Confira o endereço com atenção antes de finalizar o pedido. Se o pedido voltar por endereço incorreto ou incompleto, ou por ausência repetida de quem vai receber, um novo envio poderá gerar um novo frete.

22. Ao receber o pacote, confira se a embalagem está intacta. Se houver sinais de violação ou avaria, recuse o recebimento ou registre a ocorrência e fale conosco em até 7 dias.

23. Você pode acompanhar o pedido pela área "Minha conta" (se tiver cadastro), pelo link de acompanhamento enviado por e-mail ou pelo WhatsApp.

24. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem precisar dar um motivo.

25. Para exercer esse direito, fale conosco pelo WhatsApp (11) 91852-0130 ou pelo e-mail renanleoni.10@gmail.com, informando o número do pedido. Nós passaremos as instruções de devolução. Nesse caso, o custo do frete de devolução é da RLS Pratas.

26. O produto deve ser devolvido com seus acessórios e, se possível, na embalagem original, sem sinais de uso indevido.

27. Depois de recebermos o produto, devolvemos o valor total pago, incluindo o frete, pelo mesmo meio de pagamento. No cartão de crédito, o estorno aparece conforme o prazo da operadora (pode levar até duas faturas). No Pix, a devolução é feita para a conta de origem.

28. As semijoias são produtos duráveis. Conforme o art. 26, II, do Código de Defesa do Consumidor, você tem 90 (noventa) dias a partir do recebimento para reclamar de defeitos de fabricação.

29. Se houver um defeito de fabricação, faremos o conserto, a troca por um produto igual ou, se não for possível, a troca por outro produto, o abatimento proporcional do preço ou o reembolso, conforme o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.

30. A garantia não cobre danos causados por mau uso, acidentes (quedas, puxões, amassados), contato com produtos químicos, desgaste natural pelo uso, ajustes ou consertos feitos por terceiros.

31. Trocas por preferência pessoal (tamanho, modelo ou cor), fora dos casos de arrependimento e de defeito, dependem de disponibilidade e podem ser combinadas pelo WhatsApp. Por higiene, brincos só são aceitos para troca por preferência se estiverem lacrados e sem uso.

32. Os kits de atacado e as condições para revendedores são informados no site ou negociados pelo WhatsApp. Condições especiais combinadas por escrito com o revendedor prevalecem sobre estes Termos naquilo em que forem diferentes. Pedidos feitos para revenda (compras para fins comerciais) podem ter regras próprias de troca, informadas no momento da negociação.

33. Você se compromete a usar o site de forma lícita e a não tentar acessar áreas restritas, prejudicar o seu funcionamento, fazer compras fraudulentas ou usar robôs para copiar conteúdo.

34. A marca RLS Pratas, o logotipo, os textos e o layout do site pertencem à RLS Pratas. Algumas imagens de produto são cedidas pelo fornecedor oficial. Nada disso pode ser copiado ou usado para fins comerciais sem autorização por escrito.

35. A RLS Pratas se esforça para manter o site disponível e sem erros, mas o site pode ficar fora do ar temporariamente para manutenção ou por falhas técnicas de terceiros (internet, hospedagem, meios de pagamento).

36. O site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, TikTok e Mercado Pago. Esses serviços têm termos e políticas próprios.

37. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

38. O tratamento dos seus dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

39. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é a publicada nesta página, com a data da última atualização. As compras já feitas seguem os Termos vigentes na data do pedido.

40. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.

41. Antes de qualquer medida judicial, procure a gente pelo WhatsApp ou pelo e-mail: queremos resolver tudo da forma mais rápida possível. Você também pode usar a plataforma pública www.consumidor.gov.br.

42. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor.